Os trabalhos a serem apresentados no Congresso deverão possuir pertinência com os temas aborados. No ato da inscrição, o candidato deverá informar se deseja apresentar trabalho a ser publicado. Deverão, ainda, ser inéditos. As monografias de conclusão de curso poderão ser apresentadas, mas dependerão de espaço no periódico a fim de serem publicadas. De qualquer forma, será certificada a apresentação.

A composição para avaliação dos trabalhos será formada pelos seguintes Professores:

Prof. Dr. Túlio Lima Vianna - Presidente do IBDE
Prof. Msc. José Carlos de Araújo Almeida Filho - Coordenador do Evento
Prof. Esp. Alan Balaban Sasson - Vice-Presidente do IBDE

Para apresentação dos trabalhos, sob pena de não serem aceitos, as normas serão as seguintes:

- Serão três as categorias

• Estudantes

• Estudantes de Pós-Graduação

Titulados

Não haverá pagamento de qualquer soma em dinheiro, uma vez tratar-se de evento estritamente acadêmico

As normas deverão ser as da ABNT, seguindo-se os seguintes padrões:

- Capa
- Folha de Rosto
- Resumo
- Abstract
- Instrodução
- Desenvolvimento do Trabalho
- Conclusão
- Referência Bibliográfica

O trabalho não poderá ultrapassar dez laudas, incluindo-se a conclusão.

O resumo deverá ter, no máximo, dez linhas. A introdução não poderá ultrapassar uma lauda e meia, assim como a conclusão.

O papel será no formato A4 e as referências serão indicadas em nota de rodapé

O espaço será de 1,5 entre as linhas

Após a inscrição e a confirmação do pagamento, os trabalhos deverão ser enviados por e-mail, ao Coordenador do evento - Prof. José Carlos de Araújo Almeida Filho -, em formato .pdf, para o e-mail jcaaf@dgaf.com.br. Basta clicar sobre o link do e-mail e inserir o trabalho, com todos os dados do candidato no corpo do e-mail.

Ao enviar o trabalho o autor deverá inserir no e-mail que o trabalho é inédito, autorizando o IBDE a divulgá-lo, em sua página ou na Revista de Direito Eletrônico, ficando ciente de que nada poderá ser exigido a título de pecúnia pelos direitos autorais. Acaso seja constatado que o trabalho não é inédito, ou se trata de plágio, será o mesmo desclassificado, de plano.

Os trabalhos, aprovados, ou não, não serão devolvidos.

Casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Congresso e de avaliação dos trabalhos.

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