Livros dos Membros
Os membros do IBDE possuem vasta pesquisa publicada, contribuindo com a produção bibliográfica sobre a temática. Conheça abaixo alguns títulos.
Redes Sociais na Internet e Direito - A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico
A recente evolução do comércio eletrônico e a necessidade de se pensar a proteção e a defesa do consumidor na interface comércio eletrônico (e-commerce) e redes sociais, denominada social commerce (comércio social) marcam o objetivo do autor na presente obra. Partindo de um aporte teórico transdisciplinar de inclinação sociológica, este livro enfatiza as relações entre Direito e Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC's). Entre os temas da dogmática jurídica consumerista abordados por Ricardo Menna Barreto, recebem destaque a publicidade e a proteção da privacidade e da intimidade dos internautas no ciberespaço, além dos bancos de dados e cadastros dos consumidores.
Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico. A Informatização Judicial no Brasil
Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico, a informatização judicial no Brasil, está em sua 4a edição. Destacamos as palavras da Profa. Ada Pellegrini Grinover e do Juiz Sérgio Tejada (um dos responsáveis pela criação do PROJUDI CNJ e do E-Proc, TRF4):
“É com verdadeiro prazer que apresento ao público o livro de José Carlos de Araújo Almeida Filho, Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico. Assunto novo, que está na ordem do dia, e tratado de maneira clara, sem termos técnicos da informática que frequentemente resultam herméticos para os operadores do direito, obedecendo aos critérios científicos próprios da teoria geral do processo.
(...) Como toda boa obra de teoria geral do processo, o autor não descura os aspectos científicos das grandes categorias da disciplina, analisando-as à luz do direito eletrônico para adaptar, onde necessário, os institutos fundamentais – jurisdição, ação, processo e procedimento.”
Ada Pellegrini Grinover
Comentários à Lei do Processo Judicial Eletrônico
A obra é fruto do trabalho de doze de pesquisadores do GEDEL, grupo de estudossobre e-justiça e direitos eletrônicos, da scola Judicial do Tribunal Regionaldo Trabalho de Minas Gerais coordenado pelo membro do IBDE e Juiz do Trabalho em MG, Dr. José Eduardo Resende Chaves Jr. Conta com artigos dos membros Wesley Roberto de Paula e Marcus Vinicius Soares Brandão.
Publicidade no Processo Judicial Eletrônico
A constante evolução tecnológica e sua inserção no processo judicial promovida pela Lei n. 11.419/06, faz com que seja necessária a releitura de princípios e garantias esculpidas na CR destinadas a uma efetiva prestação jurisdicional.