I DOUTRINA NACIONAL

1

I.1. FOTO DIGITAL COMO MEIO DE PROVA– Lister de Freitas Albernaz

1

I.2. ENSINO À DISTÂNCIA NOS CURSOS DE DIREITO: ERROS E ACERTOS - Tânia Mara Fonseca Mendes Afonso

31

I.3. O TELETRABALHO NOS ESTADOS UNIDOS - Manuel Martin Pino Estrada

42

II DOUTINA INTERNACIONAL

II.1. Monitorização da Internet: onde fica o Direito à Privacidade (working paper) - Hugo Lança Silva

52

III. TRABALHOS ACADÊMICOS

III. 1. PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO

68

III.1.1. O NOTÁRIO NA ERA DIGITAL - Tânia Castro Góes

69

IV. LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO DIREITO ELETRÔNICO E AFINS

87

IV.1. Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005) - Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina

87

IV.1 PROCESSO ELETRÔNICO – RELATÓRIO DO EXMO. SR. DR. DEPUTADO JOSÉ EDUARDO CARDOZO - Câmara dos Deputados

93

v. jurisprudência

99

v.1. ÍNTEGRA

v.1.2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

99

vi. CURSOS à DISTÂNCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ELETRÔNICO

101