|
Revista de Direito Eletrônico |
|
ISSN 1679-1045 |
|
Vol VI - Ano II A Influência do Positivismo na Formação da Sociedade Brasileira - PAULO RONALDO MAREK ...........................................................................................................5 A TRIBUTAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO - Luiz Fernando Biazetti Prefe e Frederico Fábio Mauad .......................................................................................................................19 A UTILIZAÇÃO DE FILTROS COMO SOLUÇÃO PARA COMBATER A PORNOGRAFIA NA INTERNET – A repercussão da decisão da Suprema Corte americana sobre o “COPA” - Demócrito Reinaldo Filho .........................42
O TRATAMENTO JURÍDICO DO SOFTWARE NO BRASIL - Aldemario Araujo Castro............................................................................49 O TELETRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO - Manuel Martín Pino Estrada .......................................59 A RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DE SITE QUE UTILIZA “FÓRUNS DE DISCUSSÃO” – decisão da corte argentina Demócrito Reinaldo Filho.................................................... 88 TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS Lister de Freitas Albernaz................................................93 O DIREITO COMO SISTEMA AUTOPOIÉTICO José Carlos de Araújo Almeida Filho......................................................111 |
